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As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, preferencialmente,
De acordo com o código de processo civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir
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No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que
Na 2a Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secr...
As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, caso tenham domicílio na Comarca onde corre o processo, mas serão inquiridas em sua resid...
Analise as afirmações a seguir em relação às normas fundamentais do processo civil. I. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que ...
Na contestação, incumbe ao réu, como preliminar processual, suscitar
O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é
Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosféric...