Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200596629Acerca do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia em face da Fazenda Pública, assinale a afirma...1457941200596629Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Sentença contra a Fazenda PúblicaAcerca do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia em face da Fazenda Pública, assinale a afirmativa correta. ACaso não seja cumprida a obrigação no prazo de 15 dias da ciência do cumprimento da sentença, incidirá multa de 10% sobre o total do débito. BA Fazenda Pública será citada na pessoa de seu representante judicial, para o cumprimento de sentença. CTratando-se de impugnação parcial ao cumprimento de sentença, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento. DNão incidirão honorários de execução nos cumprimentos de sentença, em face da Fazenda Pública. EA Fazenda Pública poderá ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191560Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em processo de conhecimento de rito comum, instrumentalizouse demanda condenatória para o pagamento de pensão por morte, em decorrência de união estáv...Questão 457941200235774Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que:Questão 457941200567940Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria teve o pedido de pensão previdenciária negado ao argumento de que Fernando, seu convivente falecido, não a registrou em vida como companheira ou...Questão 457941200854270Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201049727Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de recurso de apelação, proferiu acórdão desfavorável à Fundação Pública XX. Ao analis...Questão 457941201144075Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Vencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual. Em sede de impugnação, a Faze...Questão 457941201288800Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941201353830Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Condomínio Flor de Pedra ofertou execução fundada em título extrajudicial em face de Urbano, com vistas à satisfação de crédito de contribuições ext...Questão 457941201539321Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:Questão 457941201621409Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões preliminares e uma questão prejudicial em sede de contestação. Ao efet...