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Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A opinião do julgador sobre a...
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas anteceden...
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afi...
Em tema de Dolo Eventual, para qual das teorias abaixo nominadas basta que haja o conhecimento sobre a possibilidade de ocorrência do resultado para e...
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a opção incorreta: