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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IF-MT no concurso para IF-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Gestão Democrática, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia o texto a seguir. A gestão democrática é parte do projeto de construção da democratização da sociedade brasileira. Nesse sentido, a construção do projeto político-pedagógico, a participação em conselhos, a eleição para diretores, a autonomia financeira, são processos pedagógicos de aprendizagem da democracia, tanto para a comunidade escolar, quanto para a comunidade em geral, porque a participação, depois de muitos e muitos anos de ditadura, é um longo processo de construção.
(PERONI, Vera Maria Vidal. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, maio/ago., 2012.)
Na perspectiva da análise da autora, do ponto de vista do que é instituído legalmente, analise as afirmativas.
I - Deve ser estimulada a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares.
II - As normas da gestão democrática do ensino público na educação básica serão definidas conforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III - Deve-se assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho, com ou sem consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
IV - Deve-se estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-lhes espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas, independente da articulação com os conselhos escolares, com vista a assegurar a autonomia das representações.
Está correto o que se afirma em