///
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são hipóteses em que é dispensável a licitação, EXCETO:
A exoneração representa o desligamento definitivo de um servidor de sua posição no setor público e pode ter implicações nas condições de emprego, nos ...
A Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992 define como um dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário:
O __________ é uma nova modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, cuja finalidade é selecionar licitantes para desenvolver uma ou mais a...
Conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata de licitações e contratos administrativos, como é definida a atividade ou conjunto de ativ...
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assin...
Segundo a legislação sobre improbidade administrativa, os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funçõ...
Acerca da contratação de serviços relativos à área de competência legal do órgão ou da entidade pública, assinale a alternativa CORRETA, à luz da disc...
No que se refere aos bens públicos, marcar € para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência ...
Os ______________________ são aqueles que ocupam cargos públicos e estão sujeitos a leis próprias, enquanto os ______________________ são contratados ...
Analise as alternativas de acordo com a Lei Federal nº 8.987/1995). No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios: I - o meno...