Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200597344Considerando o que estabelece o Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de terceiros, assinale a alternativa...1457941200597344Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalConsiderando o que estabelece o Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de terceiros, assinale a alternativa CORRETA.AO inventariante responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio, enquanto não encerrado o inventário. BOs pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores enquanto não emancipados. COs diretores de pessoas jurídicas privadas respondem pessoalmente pelos créditos tributários correspondentes a obrigações tributárias que decorram de atos praticados com infração do contrato social. DO síndico responde solidariamente apenas pelas penalidades aplicadas à massa falida. ESomente será atingido o patrimônio do tutor solidariamente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados quando encerrada a capacidade de pagamento do patrimônio destes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012378Direito TributárioSobre o ICMS assinale a alternativa correta.Questão 457941200045197Direito TributárioConsiderando as regras para exercício da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200363409Direito TributárioSobre a diferença entre obrigação principal e acessória é correto afirmar que:Questão 457941200791797Direito TributárioJulgue as afirmativas abaixo: I. Os tratados internacionais, em matéria tributária, não podem dispor sobre isenções internas, mesmo que estes tributos...Questão 457941200841820Direito TributárioSobre a taxa de coleta de lixo, é correto afirmar que:Questão 457941200873941Direito TributárioNo tratamento diferenciado que a lei complementar federal pode criar para empresas de pequeno porte, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201140130Direito TributárioSobre o Sistema Tributário Nacional é correto afirmar que:Questão 457941201508884Direito TributárioSobre a isenção tributária é correto afirmar que:Questão 457941201658869Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA quanto à responsabilidade por infrações, na forma definida pelo Código Tributário Nacional.Questão 457941201735157Direito TributárioConsiderando as disposições legais a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale as proposições abaixo em Verdade...