Em uma ação judicial envolvendo a demarcação de um...

Q: Em uma ação judicial envolvendo a demarcação de uma terra indígena, o perito judicial nomeado precisa avaliar a ocupação da área e as benfeitorias existentes. Durante a perícia, ele deve observar os a

A) O perito deve apresentar um laudo exclusivamente quantitativo, sem a necessidade de análise qualitativa da ocupação e do impacto socioambiental. | B) O laudo pericial deve seguir apenas critérios técnicos de engenharia, sem necessidade de considerar a legislação específica sobre terras indígenas. | C) A perícia deve considerar aspectos históricos e antropológicos da ocupação da terra, além de critérios técnicos de avaliação de benfeitorias. | D) O perito deve fundamentar sua avaliação exclusivamente em relatos das partes envolvidas, sem necessidade de vistorias presenciais.

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Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Propriedade e Posse Agrária

Em uma ação judicial envolvendo a demarcação de uma terra indígena, o perito judicial nomeado precisa avaliar a ocupação da área e as benfeitorias existentes. Durante a perícia, ele deve observar os aspectos técnicos e legais para garantir um laudo consistente. Assinale a alternativa correta que corresponde a prática que está de acordo com as diretrizes da perícia judicial em processos de regularização fundiária.

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