Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200598279Sobre os recursos no Processo Penal, é correto afirmar que da decisão que negar a concessão de livramento condicional é ...1457941200598279Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal | Agravo em Execução PenalSobre os recursos no Processo Penal, é correto afirmar que da decisão que negar a concessão de livramento condicional é cabívelAcarta testemunhal.Brecurso em sentido estrito.Crecurso especial.Dapelação.Eagravo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011967Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, foi criada com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...Questão 457941200411609Direito Processual PenalNo que tange ao tema Teoria da Prova em processo penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É lícita a pro...Questão 457941200440992Direito Processual PenalPara responder a presente questão, considere a situação hipotética a seguir. No dia 05 de novembro de 2018, um grupo constituído de cinco pessoas, tod...Questão 457941200709071Direito Processual PenalSobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Se o r...Questão 457941200808674Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:Questão 457941201093258Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201205989Direito Processual PenalMaria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já ...Questão 457941201295186Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, tem por objetivo primordial coibir a violência doméstica e familiar c...Questão 457941201683923Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201957041Direito Processual PenalAssinale a assertiva correta.