Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200598335Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaç...1457941200598335Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTexto associadoPara responder às questões 19 a 22, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaçãoAda Câmara Municipal.Bdo Ministério de Planejamento Estadual.Cda Secretaria da Fazenda.Dda Casa da Moeda.Eda Casa Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409285Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre os seguintes a...Questão 457941200410554Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941200617069Legislação EstadualSobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual, assinale a alternativa correta.Questão 457941200909837Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, ...Questão 457941200994444Legislação EstadualCom referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo: I. Os casos omissos ness...Questão 457941201309200Legislação EstadualQuanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial: I. Pode ser progressivo. II. Sua alíquota máxima, fixada pe...Questão 457941201662546Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:Questão 457941201845525Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o professor da Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental), com carga horária de 10 (dez...Questão 457941202011633Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa,...Questão 457941202013933Legislação EstadualEm 18 de fevereiro de 1959, através do Decreto Lei Estadual nº 5.285, Meridiano foi elevado à categoria de Município, desmembrando-se de: