João e José, fiscais do Instituto Chico Mendes de ...

Q: João e José, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal, em regular diligência no interior da unidade de conservação Alfa, pilotavam um drone para v

A) da União, pois os agentes que causaram o dano são servidores públicos de autarquia federal, com base na responsabilidade civil objetiva, sendo dispensada a comprovação de dolo ou culpa de João e José; | B) do ICMBio, pois os agentes que causaram o dano são servidores públicos de autarquia federal, com base na responsabilidade civil objetiva, sendo dispensada a comprovação de dolo ou culpa de João e José. | C) de João e José, pois foram os responsáveis diretos pelo dano causado, não podendo a União ou o ICMBio ser diretamente responsabilizados, mas sim subsidiariamente, pelo princípio da supremacia do interesse público; | D) do ICMBio, pois os agentes que causaram o dano são servidores públicos de autarquia federal, com base na responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa de João e José; | E) da União, pois os agentes responsáveis pelo dano são servidores públicos de autarquia federal, com base no poder hierárquico exercido pela União sobre a autarquia;

457941200598395

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Responsabilidade Civil do Estado

João e José, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal, em regular diligência no interior da unidade de conservação Alfa, pilotavam um drone para verificar a ocorrência de dano ambiental quando, por acidente, provocaram a queda indevida do equipamento, causando danos materiais à cidadã Maria, que caminhava regularmente pela região, em área permitida.

No caso em tela, Maria deve manejar ação indenizatória em face:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200598395

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Responsabilidade Civil do Estado

No caso em tela, Maria deve manejar ação indenizatória em face:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João e José, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bi...

Questões relacionadas para praticar

João e José, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bi...

Questões relacionadas para praticar