Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200598428Lei estadual, devidamente aprovada pela respectiva assembleia legislativa, excluiu o crédito tributário dos taxistas, re...1457941200598428Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Acordo Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalLei estadual, devidamente aprovada pela respectiva assembleia legislativa, excluiu o crédito tributário dos taxistas, relativamente ao IPVA. Nessa caso, pode-se dizer que a citada lei estabeleceu uma:Aisenção.Btransação;Cimunidade;Danistia;Eremissão;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027413Direito TributárioA correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pod...Questão 457941200411856Direito TributárioO Estado ABC adquiriu, onerosamente, de uma pessoa natural um imóvel sobre o qual pendiam dívidas de IPTU e de taxa de coleta domiciliar de lixo, refe...Questão 457941200455799Direito TributárioOs Municípios do Estado Alfa suspeitavam que a repartição constitucional das receitas tributárias que lhes cabia estava sendo efetuada de modo errôneo...Questão 457941200501705Direito TributárioLei ordinária do Município Alfa estabeleceu alíquotas progressivas no imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com base no valor vena...Questão 457941200559644Direito TributárioA sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a socied...Questão 457941200637124Direito TributárioA empresa Gama Ltda. concedeu bonificação à empresa Delta Ltda., em relação à compra e venda realizada entre as empresas, considerando a manutenção da...Questão 457941200712225Direito TributárioO Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria, Deputada Estadual, decidiu i...Questão 457941200992829Direito TributárioO Município X instituiu, por lei, moratória, em caráter geral, para o pagamento do IPTU. De acordo com o CTN, a moratória é hipótese de.Questão 457941201222141Direito TributárioO Estado Beta pretende criar taxa pelo exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviço afetos à área de segurança pública, denominada Taxa ...Questão 457941201754801Direito TributárioNo sistema tributário brasileiro adotou‐se, com relação à não‐ cumulatividade do ICMS, a técnica de