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Com relação ao registro exclusivamente para guarda e conservação, é correto afirmar:
Quando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”, os Oficiais de Registro de Imóveis deve...
Dos títulos a seguir, aquele que é objeto de registro em sentido estrito é:
O art. 31 da Lei n.o 9.492, de 10.09.97, (Lei do Protesto de Títulos) estabelece que as certidões de protestos não cancelados podem ser fornecidas “a ...
Sobre o selo de autenticidade, pode-se afirmar o seguinte: I. É obrigatória a aplicação de um selo de autenticidade o qual integrará a forma dos atos ...
Quanto ao registro de sentença declaratória de usucapião de um imóvel rural com área de 50 hectares, proferida em 20.05.2012, tendo a ação sido ajuiza...
Sobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme normativa vigente do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Registros Públicos, o acesso ao conteúdo do registro facultativo para conservação
De acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.
Os assentos de nascimento lavrados no exterior para serem trasladados em território brasileiro