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Assinale a opção correta a respeito de empresa, empresário, estabelecimento e locação empresarial.
Assinale a opção correta com relação ao registro de empresa e às obrigações jurídicas que o empresário deve cumprir para o exercício regular de sua at...
Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor
Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.O autor de uma obra literária pode exigir exclusividade da exploração ec...
Acerca dos princípios que regem os títulos de crédito, julgue o item a seguir.O princípio da autonomia do título de crédito permite que a relação que ...
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, al...
Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...
A respeito do direito falimentar, julgue o item que se segue. A ineficácia dos atos praticados pelo falido, a título gratuito, a partir de dois anos a...
A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Acerca dos procedimentos relativos à recuperação judicial e ao processo falimentar, julgue o item seguinte.A desconsideração da personalidade jurídica...