Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200598953O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no que se refere ao direito à educação, assegura o acesso ao ensino superi...1457941200598953Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no que se refere ao direito à educação, assegura o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por meio de políticas afirmativas, nos termos da lei, aos jovensApretos e pardos e em cumprimento de medida protetiva.Bde baixa renda e em cumprimento de medida socioeducativa.Cnegros, indígenas e oriundos da escola pública.Dtransexuais, pardos e com deficiência.Etransgêneros, pacientes de CAPS e em situação de vulnerabilidade e risco social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088342Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, intitulado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, há um artigo que s...Questão 457941200647376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada crian...Questão 457941200816979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente considerado autor de ato infracional apresentou-se ao Ministério Público para oitiva informal. Em relação às posturas cabíveis a serem ado...Questão 457941200825367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que, ao oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio ...Questão 457941201206781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.Questão 457941201364769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o que signifca “Sistema de Garantia de Direitos?Questão 457941201411933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA - Art. 259, a União, no prazo de noventa dias contados da publicação deste Estatuto, elaborará projeto de lei dispondo sobre a criação ou adapt...Questão 457941201480176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou fami...Questão 457941201726721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tratando do tema de ato infracional e medidas socioeducativas, segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Jurisprudência predominan...Questão 457941201912177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Lei n° 8069/90, es...