Péricles foi denunciado pela prática de crime de h...

Q: Péricles foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental a requerimento da defesa, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crime

A) poderá ser absolvido sumariamente, com aplicação de medida de segurança; | B) não poderá ser absolvido sumariamente, pois a inimputabilidade nunca é causa de absolvição sumária; | C) poderá ser absolvido sumariamente, sendo incabível, porém, aplicação de medida de segurança; | D) não poderá ser absolvido sumariamente, pois a absolvição sumária somente poderá ocorrer após a pronúncia, ainda que antes da sessão plenária. | E) não poderá ser absolvido sumariamente, pois não cabe absolvição sumária no procedimento do Tribunal do Júri;

457941200598982

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Péricles foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental a requerimento da defesa, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, foi constatada sua total incapacidade para entender o caráter ilícito de sua conduta no momento dos fatos que justificaram o início da ação penal, situação essa que permanece atualmente. Quando ouvido na Delegacia, Péricles confirmou os fatos, de modo que a única tese defensiva é a inimputabilidade do agente.

Nesse caso, é correto afirmar que Péricles:

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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

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