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O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se desequilibrou e, na queda,...
Acerca do crime de lavagem de ativos (Lei nº 9.613/98), assinale a afirmativa correta.
Lucas, servidor público federal, apropriou-se, em proveito próprio, de grande quantidade de dinheiro público em espécie, de que tinha a posse em razão...
Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:
João, no dia 09/05/2023, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, foi condenado, pela prátic...
No processo em que Alberto é réu por crime de estupro (Art. 213, CP), fato cometido em 17/05/2022, constam de sua folha de antecedentes criminais, dev...
Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:
Acerca do crime de abuso de autoridade, analise as seguintes disposições: I. Pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente pú...
Sônia deu à luz um bebê. No dia seguinte, acometida pelo estado puerperal, Sônia pretendia matar seu próprio bebê atirando-o do terraço da maternidade...
Em relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que: