Segundo o Estatuto do Idoso, é considerada pessoa idosa e tem asseg...

O estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o s...

O jornal o Correio de Salvador noticiou que, em 2018, houve um aumento do número de crimes contra idosos. Escreveu o redator do jornal... “Registro de...

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos(as) serão objetos de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos...

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal n. 1.741, de 01 de outubro de 2003 (alterado pela Lei Federal n. 13.466, de 12 de julho de 2017), des...

Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena de

No que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso assegura dentre os idosos a prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais ido...

Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte é crime e prevê como pena

Crime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa é

Em relação ao idoso, é correto afirmar que