Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200599237Em seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), lista uma série de aspe...1457941200599237Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeEm seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), lista uma série de aspectos que compõem o direito à liberdade. São todos aspectos listados pela já referida Lei, EXCETO:ABrincar, praticar esportes e divertir-se. BBuscar refúgio, auxílio e orientação.CIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários sem restrições. DParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, con...Questão 457941200561655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm primazia no direito à proteção e ao socorro em qualquer circunstância, ...Questão 457941200758618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao L...Questão 457941200869596Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as disposições do Art. 54, que estabele...Questão 457941200910415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e responda. “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), a pessoa até _______________...Questão 457941201072111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Artigo 4º, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990) apresenta a seguinte afirmação: “É dever da família, d...Questão 457941201656759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pode-se definir o Conselho Tutelar como:Questão 457941201664949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o ECA, é de...Questão 457941201690858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à cr...Questão 457941201895629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um grupo de conselheiros tutelares estava conversando sobre alguns casos emblemáticos e um deles lembrou sobre a queixa de um adolescente, este que pr...