Leia os itens abaixo elencados, todos
constantes na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/96,
em seu Artigo 4º:
1. Educação básica obrigatória e gratuita dos
4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
2. Educação infantil gratuita a s crianças de ate
5 (cinco) anos de idade.
3. Vaga na escola publica de educação infantil
ou de ensino fundamental mais próxima de
sua residência a toda criança a partir do dia
em que completar 4 (quatro) anos de idade.
É verdadeiro afirmar que os itens acima
tratam de: