Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200599609De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança a...1457941200599609Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a Asubmete ao aleitamento materno no interior de presídio onde a mãe cumpre pena. Bhumilhe, ameace gravemente ou a ridicularize. Cprive da frequência ao ensino fundamental. Dproporcione castigo e sofrimento físico desnecessário. Esubmeta a tratamento a toxicômanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012341Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao regular o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a Lei no 12.594/12 distribuiu responsabilidades entre os entes federativos, disp...Questão 457941200144798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do direito à convivência familiar e comunitária,Questão 457941200185339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 4o e 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) estabelecem, como absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referent...Questão 457941200312343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere: I. A intervenção do Estado ...Questão 457941200312705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941200382576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às visitas realizadas a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, de acordo com a Lei nº 1...Questão 457941201112870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,Questão 457941201502678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá apl...Questão 457941201865345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sandro é dirigente de programa de atendimento socioeducativo em regime de internação, de modo que, de acordo com a legislação vigente,Questão 457941201876739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,