O terceiro setor é o setor produtivo público não-estatal e não-governamental ou comumente
conhecido como “Setor sem fins lucrativos”. Nele
temos as ONG’s que são organizações não
governamentais que compõem o time do Terceiro
Setor, sendo possível categorizá-las de acordo com
diversas características podendo ser constituídas
como uma Associação ou Fundação e ambas não são
geridas pelo Estado e não são empresas comerciais.
Seu maior objetivo é suprir as deficiências dos
governos em resolver os problemas sociais. São,
portanto, organizações advindas da sociedade
organizada, com a finalidade de ajudar, dar suporte
e administrar recursos públicos ou privados, gerindo
programas e projetos sociais de interesse público
que causem impacto positivo. Com a instituição do
Marco Regulatório do Terceiro Setor (2014), as
ONGs passam a ser chamadas de OSC (Organização
da Sociedade Civil). Conforme sua estrutura e a
forma como são geridas, os diversos tipos têm
denominações diferentes, excluindo as OS e as
OSCIP já apresentadas na questão anterior temos
também:
I. Fundação.
II. Organização da Sociedade Civil.
III. Cooperativa.
IV. Instituto Empresarial.
V. Entidade Beneficente de Assistência Social.
VI. Negócio Social.
F - empresas privadas que gerenciam seus negócios
para a obtenção de lucro. Entretanto, em seu objeto
social, essas direcionam suas atividades para
oferecer soluções para problemas social, gerando
impacto positivo. Distinguem-se das empresas
puramente lucrativas, pois possuem o lucro como
meio e o impacto como fim. Não existe uma
legislação específica no Brasil para a constituição
deste formato de empresa. Sua formalidade
constitutiva é como uma empresa comercial como
as demais.
G - entidades que recebem um certificado do poder
público federal para atuarem na assistência social.
Elas prestam serviços nas áreas da saúde, educação
e assistência social. São isentas de contribuição para
a seguridade social (INSS). Podem celebrar
convênios com o poder público e outros benefícios.
H - são criados por empresas privadas com o
objetivo de operar ações de responsabilidade social
corporativa ou filantrópica. Juridicamente, são
fundações ou associações
J - são associações sem fins lucrativos, que se unem
com o objetivo de que seus serviços sirvam aos seus
associados. Formalizam sua união através de uma
assembleia constitutiva, que deve ser registrada em
Cartório.
K - criada a partir da associação de duas ou mais
pessoas que, por manifestação da vontade, se unem
em torno de um objetivo e interesse social. Essas
pessoas formalizam a finalidade da associação
através de um Estatuto que, após ser aprovado em
Assembléia, será registrado em Cartório. Devem se
registrar como se fosse uma empresa, constituindo
CNPJ, junto à Receita Federal e todas as demais
formalidades nos diversos órgãos Federal, Estadual e
Municipais.
L - É criada a partir de um patrimônio doado por
uma pessoa física, uma família ou uma empresa. A
doação pode ser em vida ou através de testamento.
O bem é transferido através de uma escritura
pública. Sua constituição precisa ser validada pelo
Ministério Público Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação
correta entre o tipo de organização não
governamental que compõem o time do Terceiro
Setor e suas respectivas características: