Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200599827De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório...1457941200599827Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:Adireito público subjetivo.Bdireito privado objetivo.Cdireito privado objetivo e subjetivo.Ddireito privado subjetivo.Edireito público objetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e adolescen...Questão 457941200399001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a pena prevista para quem submeter criança ou adolesce...Questão 457941200461243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o direito ao respeito consiste na:Questão 457941200851335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar um conju...Questão 457941200926257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941200929308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941201086456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consta no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de ...Questão 457941201211476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade afirmada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende: 1. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circuns...Questão 457941201700160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos...Questão 457941201994365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente encontra-se a disposição de que a intervenção deve ser e...