Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200599930Atendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva...1457941200599930Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Função do JuizAtendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva de testemunha independentemente de requerimento de qualquer das partes, de terceiros ou do Ministério Público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010265Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A gratuidade da justiça NÃO compreende:Questão 457941200041089Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Designada audiência de conciliação, a parte autora não compareceu ao ato na data agendada, sem justificar o motivo de sua ausência. Na petição inicial...Questão 457941200171634Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Instituto da Litispendência foi desenvolvido para evitar que duas ou mais ações que apresentem as mesmas partes, causas e pedidos sejam analisadas s...Questão 457941200285147Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Ministério Público descobriu que a Construtora Bafo de Onça LTDA. edificou em área de mata ciliar indicada como de preservação ambiental, ainda que ...Questão 457941200337950Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O procedimento comum, regulado pelo Código de Processo Civil (CPC), é a modalidade processual mais abrangente e utilizada para o julgamento das causas...Questão 457941200629127Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando que o cumprimento de sentença por quantia certa contra a Fazenda Pública abrange as dívidas pecuniárias da Fazenda, ou seja, das pessoas ...Questão 457941200763303Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinado processo judicial, o juiz, atuando perante a causa, verificou que o conhecimento do mérito depende de verificação da existência de fato...Questão 457941201335664Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Após passados três anos do trânsito em julgado da sentença, a parte sucumbente compareceu aos autos, já baixados, requerendo a restituição do prazo de...Questão 457941201380887Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com frequência, certos temas jurídicos são discutidos simultaneamente em uma enorme quantidade de processos. Em tais situações, observada efetiva repe...Questão 457941201616167Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os recursos apresentam como requisito a necessidade de pagamento adiantado das despejas relativas ao seu processamento. A espécie recursal que prescin...