Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200600188Manoel, Defensor Público da União, pretende afastar-se do seu cargo para o exercício de mandato em entidade de classe de...1457941200600188Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Defensoria Pública da UniãoManoel, Defensor Público da União, pretende afastar-se do seu cargo para o exercício de mandato em entidade de classe de âmbito nacional, de maior representatividade. Nesse caso, o afastamento Anão conta como tempo de serviço. Bpoderá ter duração superior à do mandato. Cnão admite prorrogação, ainda que haja reeleição. Docorrerá com prejuízo dos vencimentos. Eserá concedido ao presidente da entidade de classe. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318983Legislação da Defensoria PúblicaSão funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETOQuestão 457941200430211Legislação da Defensoria PúblicaAs Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem atuarão promovendo a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em con...Questão 457941200513355Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo realizado pelo Projeto Florentino de Acesso à Justiça, publicado...Questão 457941200623175Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as afirmações abaixo.I. A Emenda Constitucional 69/2012 estabeleceu que se aplicam à Defensoria Pública do Distrito Federal os mesmos princí...Questão 457941200626450Legislação da Defensoria PúblicaConsubstancia garantia atribuída aos membros das Defensorias Públicas dos Estados pela Lei Complementar n° 80/1994, aQuestão 457941200910325Legislação da Defensoria PúblicaFazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº 858/17, dentre outros, os cargos em comissão e comissão especial deQuestão 457941201332214Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941201877201Legislação da Defensoria PúblicaA progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos ...Questão 457941201908511Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral competeQuestão 457941202065594Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar que