Nos termos do art. 140 da Lei n. 8.069/90, são impedidos de servir no mesmo Conselho, exceto:

irmãos, cunhados, durante o cunhadio.

Nos termos do art. 140 da Lei n. 8.069/90, são imp...

Questão 457941200587503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo fís...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200633863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em atenção aos preceitos fixados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas não se pode afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941200637338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito da "adoção" prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas não se pode afirmar:

#Adoção de Crianças

Questão 457941200688666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), fornecer, ministrar ou entregar gratuitamente, de qualquer...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200920311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Atendendo aos preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as “Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis”, pode-se afirmar...

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941201116134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as afirmações a seguir que tratam justamente da prática de ato infracional e dos direitos individuais das crianças e dos adolescentes previsto...

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201255763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n. 12.594/2012 e suas alterações institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução de medidas destinad...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201702264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

#Conselhos Tutelares#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201820966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), bem como regulamentou a execução das me...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201867817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Marque a alternativa que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos termos do art. 140 da Lei n. 8.069/90, são impedidos de servir ...

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