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Os Atos Administrativos podem ser extintos da seguinte forma: caducidade, contraposição, cassação, anulação e:
Em relação às sanções disciplinares, leia os enunciados a seguir e destaque a alternativa que possui um erro conceitual.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a obrigação de ser leal às instituições a que servir é classificada como:
A Prefeitura de Vila do Sol abriu um processo licitatório para contratar a empresa que construirá uma nova escola municipal. Durante a execução do cer...
Em relação as fases do processo de licitação, assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
Considere a seguinte hipótese, à luz da disciplina do serviço público contida na Lei Federal n.º 8.112/1990. “O servidor público Décio, aposentado qua...
À luz do regime da Lei Federal n.º 8.429/1992, alterada pela Lei Federal n.º 14.230/2021, assinale a alternativa que indique, CORRETAMENTE, cominação ...
Assinale a alternativa que expressa as situações em que há a possibilidade de correção do ato administrativo, portador de vício sanável, ou seja, aque...
Conforme previsão na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou d...
A luz da vigente disciplina sobre o tema “Servidores Públicos', avalie as afirmativas a seguir: 1. Servidores efetivos poderão ser contratados através...