Tatiana, proprietária de um pequeno estabeleciment...

Q: Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial, utiliza, dolosamente e em proveito próprio, no exercício de sua atividade comercial, mercadorias proibidas pela lei brasileira, tendo con

A) responderá pelo crime de descaminho. | B) não responderá por qualquer crime, pois as mercadorias proibidas não estão expostas à venda no estabelecimento comercial; | C) não responderá por qualquer crime, por não ter sido a responsável pela importação das mercadorias proibidas; | D) responderá pelo crime de facilitação de contrabando; | E) responderá pelo crime de contrabando;

457941200600312

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando

Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial, utiliza, dolosamente e em proveito próprio, no exercício de sua atividade comercial, mercadorias proibidas pela lei brasileira, tendo conhecimento de que elas foram importadas ao território pátrio por meios clandestinos. Registre-se que os referidos bens não possuem qualquer relação com as proibições descritas na Lei de Drogas e no Estatuto do Desarmamento.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tatiana:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tatiana:

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Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial, util...

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