José trabalha como guarda-vidas da piscina do Club...

Q: José trabalha como guarda-vidas da piscina do Clube Romano, aberto ao público das 8h às 22h, diariamente. A piscina do clube funciona das 9h às 21h, de terça a domingo, sendo aberta por Antônio, que t

A) José não praticou nenhum crime. | B) José cometeu homicídio doloso na modalidade comissiva por omissão, pois exercia a função de garantidor (Art. 121, caput, c/c. o Art. 13, § 2º, ambos do CP). | C) José cometeu homicídio culposo na modalidade comissiva por omissão, pois exercia a função de garantidor (Art. 121, § 3º, c/c. o Art. 13, § 2º, ambos do CP). | D) José omitiu-se na prestação de socorro (Art. 135 do CP). | E) José cometeu homicídio culposo (Art. 121, § 3º, do CP).

457941200600386

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Definição de Crime | Conduta: Ação ou Omissão | Teoria Geral do Crime

José trabalha como guarda-vidas da piscina do Clube Romano, aberto ao público das 8h às 22h, diariamente. A piscina do clube funciona das 9h às 21h, de terça a domingo, sendo aberta por Antônio, que trabalha como zelador no mesmo clube.

José é sempre o primeiro a entrar na área da piscina, tão logo ela é aberta, para assumir seu posto no alto da cadeira de guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2020, ele não chegou no horário porque sua condução atrasou. O espaço da piscina foi aberto por Antônio no horário habitual, mas José somente chegou ao clube às 10h. Ao entrar na área da piscina deparou-se com uma cena terrível: o corpo de uma criança morta, boiando na piscina.

Sobre a conduta de José, assinale a afirmativa correta.

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Definição de Crime | Conduta: Ação ou Omissão | Teoria Geral do Crime

Sobre a conduta de José, assinale a afirmativa correta.

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