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ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJAo servidor NÃO é proibido:
“Art.139 - Após cada _____de exercício ininterrupto no Município o servidor de provimento efetivo fará jus a ___ meses de licença-prêmio, com a remune...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando deixar de tomar posse, ...
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.A demissão será aplicada n...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, analise as afirmativas a seguir:I. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições decretar, n...
O Município de Mangaratiba está dividido administrativamente na seguinte quantidade de distritos:
Sobre Administração Pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, analise as afirmativas a seguir:I. A Lei Orgânica expressamente...
Analise e identifique as assertivas falsas e verdadeiras acerca da competência do Município de instituir os seguintes impostos; I) propriedade predial...
Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o plano diretor deverá compreender as seguintes fases, respeitadas as peculiaridades do Municípi...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, sobre fiscalização contábil, financeira, operacional, patrimonial e administrativa assinale ...