Com base na Portaria nº 344 / 1998 e suas atualizações, sobre o
comércio de substâncias psicotrópicas, avalie as afirmativas a
seguir.
I. A empresa importadora é obrigada a comunicar anualmente,
a fixação de Cota Anual de Importação das listas “A1” e “A2”,
“A3”, “B1”, ‘B2”, “C3” e “D1”, junto a ANVISA.
II. A importação de substâncias retinoides depende da emissão
de Autorização de Importação (AI), bem como os
medicamentos que a contenham.
III. Os estabelecimentos que necessitem importar substâncias
constantes dessa Portaria e suas atualizações, para fins de
ensino, pesquisa, análise e padrões de referência em
controle de qualidade, se possuírem AI, devem importar, de
uma só vez, a quantidade autorizada.
Está correto o que se afirma em