Leia as afirmativas a seguir:
I. O ensino fundamental consiste em uma dos níveis da
Educação Básica. De acordo com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996), o Ensino Fundamental é obrigatório, tem duração
de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e
tem por objetivo a formação básica para o trabalho.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB) é a legislação que regulamenta o sistema
educacional (público ou privado) do Brasil (da educação
básica ao ensino superior). Segundo a LDB, a educação
abrange os processos formativos que acontecem em
espaços para além da escola, tais como movimentos
sociais, organizações da sociedade civil, manifestações
culturais, dentre outros.
Marque a alternativa CORRETA: