Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200601056

Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem...

1

457941200601056
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Obrigação Fiscal

Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem a hipótese de incidência — e na obrigação decorrente — que são os aspectos ligados às consequências da norma.

Segundo a doutrina majoritária, os critérios que integram a parte da hipótese da regra-matriz de incidência tributária incluem os aspectos

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200170487Direito Tributário

Assinale a opção correta acerca da competência tributária.

#Poder Tributário#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941200474691Direito Tributário

A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança Pública. Os cidadãos residentes...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200523841Direito Tributário

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A obrigação tributária principal abarca o crédito e os ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200597000Direito Tributário

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. É obrigatória a retenção da contribuição ao...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941200677439Direito Tributário

Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Se a alíquota do imposto sobre importação for majora...

#Imposto de Importação#Impostos Federais
Questão 457941201003283Direito Tributário

Um contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos livr...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa#Cobrança Judicial de Tributos#Gestão Tributária
Questão 457941201165346Direito Tributário

Com relação à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201229869Direito Tributário

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucion...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201256215Direito Tributário

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.A obrigação tributária principal corre...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201662624Direito Tributário

Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Pela aplicação do princípio da anterioridade tributária, quaisquer modifi...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Teoria Geral e Tipos de ObrigaçõesQuestões do CESPE / CEBRASPE