Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200601088Segundo o art.5°da Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidad...1457941200601088Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialSegundo o art.5°da Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal, tratando-se, destarte, do princípio da: Ajurisdicionalidade. Bintransmissibilidade da pena. Cindividualização da pena. DlegalidadeEigualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137560Direito PenalSegundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobran...Questão 457941200389109Direito PenalEm 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e...Questão 457941200792288Direito PenalConsoante a Lei de Tortura (Lei n° 9.455/1997), assinale a alternativa correta.Questão 457941200987904Direito PenalRelacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Denunciação caluniosa. (2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção. (3) Fraude processual. Col...Questão 457941201519299Direito PenalConsoante o nosso código penal, são considerados crimes contra a fé pública previstos nos Arts. 289 a 337, além de falsificação do selo ou sinal públi...Questão 457941201532559Direito PenalSegundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, EXCETO:Questão 457941201561863Direito PenalConstitui um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:Questão 457941201684702Direito PenalA sociedade pós-índustrial foi denominada por Ulrich Beck como uma “sociedade do risco”, ou uma “sociedade de riscos” (Risikogesellschaft). Com efeito...Questão 457941201759568Direito PenalMévio, Agente de Controle Urbano, concorreu culposamente para que Tício , terceiro desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à ...Questão 457941201769277Direito PenalO servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em r...