Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200601090Segundo o Código Penal, a suspensão condicional da pena, também conhecida como sursis, é um benefício que pode ser conce...1457941200601090Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Mantenópolis - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Suspensão Condicional da Pena por ConcessãoSegundo o Código Penal, a suspensão condicional da pena, também conhecida como sursis, é um benefício que pode ser concedido ao réu. Uma das condições necessárias para a concessão do sursis é: AO réu ser primário e ter bons antecedentes.BA pena privativa de liberdade não ser superior a 4 anos.CA infração penal ser exclusivamente dolosa.DA condenação estar relacionada a crimes contra a administração pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084497Direito PenalNo âmbito do Direito Penal, sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941200244175Direito PenalDe acordo com o Artigo 312º do Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou ...Questão 457941200260951Direito PenalO tipo penal descrito como “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela...Questão 457941200678863Direito PenalO funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, ...Questão 457941200835208Direito PenalNão há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regu...Questão 457941200994143Direito PenalO crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, de acordo com o Código Penal, tem como conduta típica ordenar ou autorizar a...Questão 457941201061591Direito PenalSão crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941201126601Direito PenalConsiderando seus conhecimentos sobre os crimes contra administração pública, qual das seguintes condutas constitui peculato?Questão 457941201378871Direito PenalNo âmbito do Direito Penal, a imputabilidade penal refere-se à capacidade do agente de responder pelos seus atos. Segundo o Código Penal, é considerad...Questão 457941201903751Direito PenalAnalise as alternativas e assinale a que corresponda ao nome do crime contra a administração pública quem solicita ou recebe, para si ou para outrem, ...