Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200601128O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um avanço significativo na garantia do direito à saúde no Brasil, estabelecend...1457941200601128Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: HEGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um avanço significativo na garantia do direito à saúde no Brasil, estabelecendo um modelo de atenção que abrange desde a prevenção até o tratamento e reabilitação. Qual é Saúde (SUS) no Brasil?AA redução do papel do Estado nas políticas sociais: Diminuir a responsabilidade do governo na provisão de serviços de saúde.BA universalidade do acesso: Este princípio garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso à saúde, independentemente de sua condição econômica. CA exclusão dos não contribuintes da Previdência: Restringe o atendimento à saúde somente a aqueles que contribuem com a Previdência.DA privatização dos serviços de saúde: Foco na transformação da saúde em uma mercadoria acessível apenas para os que podem pagar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111824Direito SanitárioCom base na dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e...Questão 457941201011057Direito SanitárioConsidere as afirmativas relacionadas às práticas higiênico-sanitárias dos produtos alimentícios, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...Questão 457941201192502Direito SanitárioSobre a Lei nº 13.860/19, que dispõe sobre a elaboração e a comercialização e regulamentação de queijos artesanais e queijarias produtoras desses prod...Questão 457941201256644Direito SanitárioAcerca do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201308851Direito SanitárioNos termos da Lei nº 11.445/07 que regula a Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urban...Questão 457941201358740Direito SanitárioConforme estabelecido na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de ...Questão 457941201397033Direito SanitárioA Conferência de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, reunir-se-á a cada_____com a repr...Questão 457941201490778Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saúde pública no país e propor no...Questão 457941202001271Direito SanitárioPara realizar a coleta de amostras bromatológicas e toxicológicas nos surtos de Doença Transmitida por Alimento- DTA no âmbito do SISTEMA NACIONAL DE ...Questão 457941202028374Direito SanitárioA Lei nº 8.212/91, dispõe sobre a organização da Seguridade Social. As atividades de saúde são, portanto, de relevância pública e sua organização obed...