Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de

Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:

Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.

Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua tipicidade que a conduta ocorra dia...

Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o serviço em aparente situação de norma...

Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentar­se o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por ma...

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui forma qualificada.

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição...

Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prát...

Assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui modalidade culposa.