De acordo com os autores Costa e Castanhar (2003, p. 972), sendo a ...

Para o processo de regularização de um curso superior nas instâncias universitárias, é necessário que seja elaborado seu Projeto Pedagógico do Curso. ...

A meta 20 do Plano Nacional de Educação de 2014 refere-se ao financiamento da educação. Sua proposição é ampliar o investimento

A gestão e a coordenação de processos educacionais desenvolvidos pelos profissionais da Pedagogia ou Técnicos em Assuntos Educacionais devem ter como ...

Sobre os profissionais da educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, é correto afirmar que o(a)

Sobre a presença da temática da Educação em Direitos Humanos nos currículos da educação superior, é correto afirmar que

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei nº 9.394/96, será organizada considerando-se

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido como

Destaca-se como importância do Projeto Político-Pedagógico, enquanto instrumento de planejamento, a seguinte compreensão:

Para o Estatuto da Juventude, o jovem tem direito à educação de qualidade:

Em 2004, por meio da Lei nº 10.861, foi instituído, no Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Sobre este Sistema, é co...