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De acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que a contratação de servidor público, após a Constituição F...
A responsabilidade do ente de direito público em relação às atividades terceirizadas, em sede trabalhista, se define da seguinte forma:
Em relação aos contratos de trabalho com os entes de Direito Público, pode-se afirmar que:
Em relação à extinção do contrato de emprego e às garantias de emprego, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei n° 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que
No que diz respeito à remuneração do trabalhador, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei n° 12.506/2011, em relação ao direito do empregado ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, considerando um contrato de t...
No que se refere ao Direito Coletivo do Trabalho e aos sindicatos, é correto afirmar que:
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 - SDI-1), quanto ao aviso pr...
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 – SDI-1), quanto à denominad...