Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200601467Considera-se uma competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) exercer a vigilância ...1457941200601467Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaConsidera-se uma competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. Essa atribuição podeAser delegada aos Estados e ao Distrito Federal, mas não aos Municípios.Bser supletivamente exercida pelos Estados, mas não pelos municípios.Cser delegada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Dser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258771Direito SanitárioSegundo o Protocolo de Exposição a Materiais Biológicos do Ministério da Saúde, as exposições classificadas como percutâneas são caracterizadas porQuestão 457941200261267Direito SanitárioSegundo a Lei n° 8.142/1990, a instância colegiada composta “por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários ...Questão 457941200552843Direito SanitárioQuais as boas práticas para serviços de alimentação estabelecidas pelo Ministério da Saúde na Resolução nº 216/2004 para realização dos procedimentos ...Questão 457941200554555Direito SanitárioUm exemplo de ação de promoção à saúde que pode ser realizada por um fiscal de vigilância sanitária éQuestão 457941200716965Direito SanitárioDe acordo com a regulamentação em direito sanitário, a instauração do processo administrativo sanitário deve seguir qual fluxo?Questão 457941200742068Direito SanitárioLeia o texto a seguir. Desde o nascimento das cidades, na idade antiga, temos registros das preocupações com a Vigilância Sanitária. A humanidade não ...Questão 457941200778945Direito SanitárioAs ações de vigilância sanitária, no pré-mercado e no pós-mercado, devem ser baseadas no gerenciamento de risco sanitário, de modo a priorizar suas aç...Questão 457941201000497Direito SanitárioNa Lei nº 8.080/1990, “o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso...Questão 457941201180445Direito SanitárioA Lei Estadual nº 19.453, de 16 de setembro de 2016, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás, estabelece que:Questão 457941201944475Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual ação é considerada uma infração sanitária em um estabelecimento de saúde?