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De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, os testes para o rastreamento d...

📅 2024🏢 MS CONCURSOS🎯 Prefeitura de Fátima do Sul - MS📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca MS CONCURSOS no concurso para Prefeitura de Fátima do Sul - MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200601642
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. De acordo com a ordem de progressão estabelecida por esta lei, faz parte da etapa 1: 
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