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Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe m...
Em um evento festivo, Caio e Diego se aproximaram de Ana e Vera, desenvolvendo com elas uma conversa próxima e com galanteios. Após horas de cortejos,...
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a afirmativa incorreta.
Assinale a única alternativa que NÃO configura uma causa excludente da ilicitude:
Amanda, nascida em 1947, foi denunciada pela suposta prática do crime de lesão corporal qualificada no contexto da violência doméstica e familiar (pen...
Marx foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de corrupção passiva, bem como foi decretada a perda de seu cargo público. Sua pena ...
Considerando as características do regime disciplinar diferenciado, analise as afirmativas a seguir: I. Entrevistas sempre monitoradas, inclusive aque...
Em tema de princípios aplicáveis ao direito penal, analise as seguintes afirmativas: I. O princípio da subsidiariedade do direito penal preconiza que ...
Após intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 anos, e Maria, 30 anos, iniciam uma longa discussão. Ana, revoltada com o comportamento agres...
João, portando arma de fogo de uso permitido, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante uma única ação, determinou que três consumidores l...