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De acordo com o Art. 2º da Lei Federal Nº 9782/1999, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da União no âmbito do Sistema Nacio...
Sobre o controle sanitário de cemitérios e abatedouros, marque a alternativa CORRETA.
No que se refere a Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), a Portaria nº 2.8...
Imagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecime...
A integração da Vigilância Sanitária ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo principal:
Segundo a Lei n° 8.142, de dezembro de 1990, a Conferência de Saúde, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúd...
Acerca da RDC Nº 786, de 5 de maio de 2023, julgue as frases abaixo. I. Estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento de laboratórios clínicos...
Em relação a alimentos vencidos, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 8080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes...
Segundo a Constituição Federal, ao SUS compete: I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II...