Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200601934De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Inf...1457941200601934Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaDe acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa correta: AConsidera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.BConsidera-se primeira infância o período que abrange os 100 (cem) primeiros dias de vida de um bebê, conhecido como um período crítico do seu desenvolvimento.CConsidera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 7 (seis) anos completos ou 84 (oitenta e quatro) meses de vida da criança.DNenhuma das alternativas anteriores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda conforme a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa...Questão 457941200248208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 33 do “estatuto da criança e do adolescente” (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), “a guarda obriga a prestação de assistência ...Questão 457941200529512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do...Questão 457941200851227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providên...Questão 457941201023217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Completada as três décadas de vigência, o Brasil continua mobilizado para que o ECA se mantenha como uma legislação avançada e atualizada. Nos últimos...Questão 457941201175533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos di...Questão 457941201186886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n°8.069, de julho de 1990. É incorreto afirmar:Questão 457941201418292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à:Questão 457941201658629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, artigo 53, “a ...Questão 457941201939181Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente a tutela será deferida, nos termos da lei civil a: