///
A empresa X ajuizou demanda pelo procedimento comum contra o Município de Vitória visando satisfazer um crédito de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) ...
Diante do falecimento do servidor público José, Maria, após o indeferimento de seu pleito administrativo, ajuizou, perante o órgão judicial dotado de ...
Entre as características e contornos do processo estrutural, estão:
No que concerne à autoridade judicial brasileira, assinale a alternativa correta:
Após o oferecimento de embargos à execução, com fundamento em uma questão processual, o exequente requer a desistência da ação de execução. Nesse cená...
A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreira de Consultor Legislativo do ...
João cobra de Tripi Andaimes Ltda. duas diárias de seu trabalho autônomo no valor de 21 salários mínimos. Comparecem à audiência de conciliação prévia...
Sobre a penhora na execução por quantia certa, é correto afirmar que:
Um credor celebrou contrato de mútuo com dois devedores solidários, que não cumpriram o dever de pagar o valor devido na data estipulada. Nesse cenári...
Após mais de duas décadas de parceria na condução de obras e reformas, diante da necessidade de renovar mais uma vez o contrato no ano de 2016, as emp...