A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 preceitua que a educação é direito de todos
e dever do Estado e da família, a ser promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. Isso posto, foram
estabelecidos princípios a partir do qual o ensino
será ministrado. São eles:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem
ao longo da vida.
II. Valorização dos profissionais da educação
escolar, garantidos na forma da lei, planos de
carreira, com ingresso exclusivamente por concurso
público de provas e títulos, aos das redes públicas.
III. Gestão tecnocrata do ensino público, na forma
da lei.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas, e, se possível, coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino.
V. Onerosidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.
Após a análise dos itens acima, assinale a
alternativa correta: