Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Balneário Tonnarella firmou contrato
administrativo com a companhia Violina (contratada),
que teve como objeto a execução das atividades de
monitoramento para a implantação do plano básico
ambiental na obra de preenchimento artificial da praia
central do município. No contrato administrativo constou cláusula que a contratada deveria prestar garantia
de 5% do valor do contrato. Entre as opções de modalidades de garantia, a companhia Violina optou pela
caução em dinheiro, que foi depositada na conta corrente bancária do município. Ao final da execução do
contrato, a garantia foi restituída à contratada.
Nesse caso, ao efetuar a restituição (devolução) da
caução em dinheiro à companhia Violina, o município
de Balneário Tonnarella contabilmente registrou: