A ideia de participação social, própria das democracias
modernas, pressupõe que os conselhos de política cultural
sejam consultivos e deliberativos. Para tanto, devem
propor, formular, monitorar e fiscalizar as políticas culturais,
a partir das diretrizes emanadas das Conferências
de Cultura. A tarefa de propor e formular deve resultar em
um Plano Municipal de Cultura de médio e longo prazos,
feito pelo órgão de cultura em conjunto com o Conselho
de Política Cultural e com a colaboração dos fóruns da
sociedade civil. Com o Plano em mãos, fica mais objetiva
a tarefa de monitorar e fiscalizar a execução dos programas,
projetos e ações culturais.
(Brasil. Ministério da Cultura. Sistema Nacional de Cultura,
Guia de Orientação para os Municípios, 2012)
Além de definir as atribuições de um Conselho Municipal
de Política Cultural, o Guia de Orientação para os Municípios
pergunta como deve ser a composição desse Conselho,
que, segundo o Ministério da Cultura,