De acordo com o decreto No 7602/2011, a Política Nacional de
Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a
promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do
trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde
advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso
dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos
ambientes de trabalho. Assim, é uma função do Ministério do
Trabalho e Emprego, por intermédio da FUNDACENTRO: