Patente a subordinação, onerosidade, pessoalidade e a não eventualidade, compreende-se existente a relação de trabalho.

Determinado sindicato ajuizou ação em defesa de direitos dos sindicalizados, na qualidade de substituto processual. Entretanto, o juízo da causa extin...

Acerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salári...

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. A dispensa por justa causa, cujas h...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...

Acerca do salário-família, julgue o item a seguir.O termo inicial do direito ao salário-família, quando provado em juízo, corresponde à data de ajuiza...

Com relação à movimentação da conta do FGTS, assinale a opção correta.

Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do ...

Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. O jus variandi é poder do empregador intimamente...

O salário mínimo regional é adotado no Brasil por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o...