Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200602594Existem diversas classificações dos tributos — o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, reconhece cinco espécies tributá...1457941200602594Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesExistem diversas classificações dos tributos — o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, reconhece cinco espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, que adota uma classificação tripartida, os tributos são:ATaxas, multas e tarifas. BImpostos, empréstimos compulsórios e tarifas. CTaxas, tributos em sentido estrito e contribuições sociais.DImpostos, taxas e contribuições de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167450Direito TributárioEm conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a...Questão 457941200686398Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200771414Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I. Impostos. II....Questão 457941200812642Direito TributárioAssinalar a alternativa que NÃO representa uma modalidade de extinção do crédito tributário.Questão 457941200864179Direito TributárioAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por ____________ uma situação, independent...Questão 457941200998866Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966−Código Tributário Nacional, este imposto tem como base de cálculo o valor fundiário:Questão 457941201064375Direito TributárioA empresa Temerária Ltda é devedora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza perante o Município X. Ajuizada execução fiscal, a sociedade empres...Questão 457941201274056Direito TributárioEm se tratando de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis: I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquirid...Questão 457941201320750Direito TributárioConsiderando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analisar os itens abaixo: I. Na...Questão 457941201988707Direito TributárioDe acordo com AMARO, sobre a competência tributária, assinalar a alternativa INCORRETA: